Nossos advogados auxiliam os clientes do setor público e privado, em todas as etapas da cadeira produtiva, desde concessionárias até prestadores de serviços e fornecedores.
A atuação da equipe de Petróleo e Gás envolve os seguintes temas:
- Assessoria técnica e jurídica para Estados e Municípios com foco na ampliação dos recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural, em especial Royalties;
- Desenvolvimento de projetos de upstream, midstream e downstream;
- Representação em procedimentos administrativos perante a ANP;
- Cessão de participações em blocos exploratórios;
- Assessoria na participação de licitações;
- Participação em audiências públicas junto à ANP e outros órgãos governamentais;
- Elaboração de contratos, pareceres e memorandos sobre aspectos regulatórios do setor de Petróleo e Gás.